Pedir uma certidão de registo predial para um prédio não descrito
Um prédio é “não descrito” quando não está registado no registo predial. Saiba como pedir a certidão que prova que um prédio está nessa situação.
Esta certidão prova que o prédio (terreno com ou sem construção) com as características indicadas no pedido não está registado. Se estiver registado algum prédio semelhante a esse, a certidão refere isso também.
Canais de atendimento
- Pedir no Local Antes de se dirigir a um ponto de atendimento do IRN para proceder ao serviço consulte o campo 'Quais os documentos e requisitos'
Consulte o campo 'Qual o preço'
Dirija-se a uma conservatória do registo predial, a uma Loja de Cidadão ou a um Espaço RegistosPesquise por um ponto de atendimento perto de si:
Quem pode pedir uma certidão de registo predial para um prédio não descrito?
Onde pedir uma certidão de registo predial para um prédio não descrito?
Pode pedir a certidão de registo predial para um prédio não descrito, pessoalmente ou por correio:
- numa conservatória do registo predial
- numa Loja de Cidadão
- num Espaço Registos.
Quais os documentos e requisitos para pedir uma certidão de registo predial para um prédio não descrito?
Para pedir a certidão, vai precisar de:
- o formulário para pedir a certidão (chamado requisição de Certidão Negativa), preenchido e assinado
- o seu nome, morada, telefone, email
- o seu documento de identificação (Cartão de Cidadão, bilhete de identidade, passaporte ou título de residência)
- informações sobre o prédio para o qual se pede a certidão:
- a natureza, ou seja, se é um prédio rústico ou urbano
- o local onde se situa
- a sua área e composição, por exemplo:
- terreno de pasto
- terreno de regadio
- casa de rés de chão para habitação
- celeiro
- armazém
- casa em ruínas
- as confrontações (o nome dos proprietários ou possuidores dos prédios com os quais faz fronteira)
- o atual artigo da matriz do prédio (o número com que o terreno está inscrito nas finanças) e o artigo da matriz anterior
- o nome, estado civil e morada do proprietário ou possuidor atual, e dos dois anteriores (exceto se não souber quem são os dois anteriores proprietários ou possuidores e justificar porquê, quando fizer o pedido)
- se o pedido respeitar a uma quota-parte de um prédio não descrito e indiviso, deve indicar o nome e estado civil de todas/os as/os proprietários/as e ainda os nomes das pessoas com quem sejam casadas/os.
Qual o preço para pedir uma certidão de registo predial para um prédio não descrito?
A certidão relativa a um só prédio custa 30 €. Por cada prédio que acrescente à certidão, paga mais 16 €.
Se recorrer à ajuda do funcionário do serviço de registo para preencher o formulário, podem ser-lhe cobrados mais 1,25 €.
Se quiser receber a certidão por correio azul, correio registado, com aviso de receção ou em mão, terá de suportar mais esses custos.
Meios de pagamento
- multibanco
- dinheiro
- cheque visado ou bancário de uma conta portuguesa
- vale postal, em euros.
Como pedir uma certidão de registo predial para um prédio não descrito?
No local
Dirija-se a um dos pontos de atendimento do IRN que disponibilizam este serviço, acompanhada/o dos documentos e informações necessários.
Por correio
- Reúna numa carta:
- o formulário para pedir a certidão (chamado requisição de Certidão Negativa), preenchido e assinado
- o seu nome, morada, telefone, email
- o seu documento de identificação (Cartão de Cidadão, bilhete de identidade, passaporte ou título de residência)
- informações sobre o prédio para o qual se pede a certidão:
- a natureza, ou seja, se é um prédio rústico ou urbano
- o local onde se situa
- a sua área e composição, por exemplo:
- terreno de pasto
- terreno de regadio
- casa de rés de chão para habitação
- celeiro
- armazém
- casa em ruínas
- as confrontações (o nome dos proprietários ou possuidores dos prédios com os quais faz fronteira)
- o atual artigo da matriz do prédio (o número com que o terreno está inscrito nas finanças) e o artigo da matriz anterior
- o nome, estado civil e morada do proprietário ou possuidor atual, e dos dois anteriores (exceto se não souber quem são os dois anteriores proprietários ou possuidores e justificar porquê, quando fizer o pedido)
- se o pedido respeitar a uma quota-parte de um prédio não descrito e indiviso, deve indicar o nome e estado civil de todas/os as/os proprietários/as e ainda os nomes das pessoas com quem sejam casadas/os.
- Envie para uma das conservatórias do Registo Predial.
- A certidão é-lhe enviada, por correio normal, quando estiver pronta.
Se preferir receber a certidão por correio azul, correio registado, com aviso de receção ou de outro tipo, terá de suportar esses custos.