Registar nascimento de cidadão português no estrangeiro

Informações sobre como e onde realizar o registo de nascimento no estrangeiro de cidadãos portugueses.

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  • Registar no local
    No Consulado da respetiva área de residência

    Gratuito

    A qualquer momento, dentro do horário de funcionamento dos Postos Consulares Portugueses

    Pesquise por um ponto de atendimento perto de si:

Quem pode registar nascimento de cidadão português no estrangeiro?

Quando se pode registar nascimento de cidadão português no estrangeiro?

A qualquer momento, dentro do horário de atendimento.

Onde registar nascimento de cidadão português no estrangeiro?

Quais os documentos e requisitos para registar nascimento de cidadão português no estrangeiro?

  • Registo de nascimento de menor de 14 anos Pais casados entre si, ambos de nacionalidade portuguesa:

    Documento de identificação válido dos progenitores (bilhete de identidade ou cartão de cidadão);

    Documento justificativo de residência (qualquer fatura com a morada completa);

    Certidão de casamento dos pais (a certidão pode ser obtida, oficiosamente, pelo Consulado sem custos para o utente);

    Certidão narrativa de registo de nascimento local do menor devidamente traduzida, no caso de registo por transcrição.

    Pais casados entre si, um português e o outro estrangeiro:

    Documento de identificação válido dos progenitores;

    Documento justificativo de residência (qualquer fatura com a morada completa);

    Certidão de nascimento do progenitor português ou certidão de casamento dos pais (as certidões podem ser obtidas oficiosamente pelo Consulado, sem custo para o utente);

    Certidão de nascimento do progenitor estrangeiro se o documento de identificação não tiver a filiação e o estado civil;

    Certidão narrativa de registo de nascimento local do menor, devidamente traduzida, no caso de registo por transcrição.

    Pais não casados entre si, ambos de nacionalidade portuguesa:

    Documento de identificação válido dos progenitores (bilhete de identidade ou cartão de cidadão);

    Documento justificativo de residência (qualquer fatura com a morada completa);

    Certidões de nascimento dos pais (as certidões podem ser obtidas oficiosamente pelo Consulado, sem custos para o utente);

    Certidão narrativa de registo de nascimento local do menor, devidamente traduzida, no caso de registo por transcrição.

    Pais não casados entre si, um português e o outro estrangeiro:

    Documento de identificação válido dos progenitores (a certidão de nascimento do progenitor português pode ser obtida oficiosamente pelo Consulado, sem custos para o utente);

    Certidão de nascimento do progenitor estrangeiro se o documento de identificação não tiver a filiação e o estado civil;

    Documento justificativo de residência (qualquer fatura com a morada completa);

    Certidão narrativa de registo de nascimento local do menor, devidamente traduzida, no caso de registo por transcrição.

  • Registo de nascimento de menor com mais de 14 anos e menos de 18 anos

    Pais casados entre si, ambos de nacionalidade portuguesa

    Certidão narrativa de registo de nascimento local do menor devidamente traduzida;

    Se o menor já tiver outra nacionalidade, documento de identificação desta nacionalidade;

    Documento de identificação válido dos progenitores (bilhete de identidade ou cartão de cidadão);

    Certidão de nascimento do pai com casamento averbado e emitida para fins de atribuição da nacionalidade portuguesa (a certidão pode ser obtida oficiosamente pelo Consulado, sem custos para o utente);

    Documento justificativo de residência (qualquer fatura com a morada completa).

    Pais casados entre si, um português e o outro estrangeiro

    Certidão narrativa de registo de nascimento local do menor, devidamente traduzida;

    Se o menor já tiver outra nacionalidade, documento de identificação desta nacionalidade; Documento de identificação válido dos progenitores;

    Certidão de nascimento do progenitor português com casamento averbado, emitida para fins de atribuição da nacionalidade portuguesa (a certidão pode ser obtida oficiosamente pelo Consulado, sem custos para o utente);

    Certidão de nascimento do progenitor estrangeiro se o documento de identificação não tiver a filiação e o estado civil;

    Documento justificativo de residência (qualquer fatura com a morada completa).

    Pais não casados entre si, ambos de nacionalidade portuguesa

    Certidão narrativa de registo de nascimento local do menor, devidamente traduzida;

    Se o menor já tiver outra nacionalidade, documento de identificação desta nacionalidade; Documento de identificação válido dos progenitores;

    Documento justificativo de residência (qualquer fatura com a morada completa);

    Certidões de nascimento dos pais (as certidões podem ser obtidas oficiosamente pelo Consulado, sem custos para o utente).

    Pais não casados entre si, um português e o outro estrangeiro

    Certidão narrativa de registo de nascimento local do menor, devidamente traduzida;

    Se o menor já tiver outra nacionalidade, documento de identificação desta nacionalidade;

    Documento de identificação válido dos progenitores (a certidão de nascimento do progenitor português pode ser obtida oficiosamente pelo Consulado, sem custos para o utente);

    Certidão de nascimento do progenitor estrangeiro se o documento de identificação não tiver a filiação e o estado civil;

    Documento justificativo de residência (qualquer fatura com a morada completa).

  • Registo de nascimento de maiores de 18 anos

    Certidão narrativa de registo de nascimento local do registando e respetiva tradução;

    Bilhete de identidade ou passaporte do país de origem do registando;

    Documento justificativo de residência da área consular (qualquer fatura com a morada completa);

    Certidão narrativa do registo de nascimento do progenitor português emitida há menos de 6 meses; Certidão de casamento dos pais, se forem casados entre si;

    Certidão narrativa do registo de nascimento da mãe emitida há menos de 6 meses no caso de ser solteira, viúva ou divorciada;

    Certidão de perfilhação, caso exista.

Qual o preço para registar nascimento de cidadão português no estrangeiro?

Gratuito.

Como registar nascimento de cidadão português no estrangeiro?

O nascimento de indivíduos com direito à nacionalidade portuguesa deve ser registado no Consulado da respetiva área de residência.

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