Requerer o subsídio de funeral à Segurança Social

É uma prestação para compensar as despesas efetuadas com o funeral de um familiar ou de qualquer outra pessoa, incluindo os nascituros, desde que o falecido tenha sido residente em Portugal.

O subsídio é pago de uma só vez.

Aviso

As informações sobre atendimento ao público poderão estar desatualizadas. Dada a situação causada pela pandemia COVID-19, é necessário agendar atendimento para a maioria dos balcões de serviços públicos.
Confirme a informação atualizada a partir da página COVID-19 (novo coronavírus): informações sobre serviços públicos.

Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal

Requerer no local

Pesquise por um ponto de atendimento perto de si:

Quem pode Requerer o subsídio de funeral à Segurança Social?

As pessoas, que residam em Portugal ou em situação equiparada, que comprovem ter pagado as despesas do funeral, desde que a pessoa que faleceu:

  • vivesse em Portugal
  • não estivesse abrangida por qualquer regime obrigatório de proteção social com direito ao subsídio por morte ou, estando abrangida, o montante desse subsídio seja inferior a 50% do valor mínimo definido para o subsídio por morte do regime geral de Segurança Social.

Como se pode Requerer o subsídio de funeral à Segurança Social?

Através do Requerimento subsídio de funeral o qual deve ser apresentado, no prazo de seis meses contados a partir do primeiro dia do mês seguinte àquele em que ocorreu o falecimento:

Qual a legislação de suporte?

Informações adicionais

Para mais informações, consulte o portal da Segurança Social.

Entidade responsável por este serviço

Logotipo Requerer o subsídio de funeral à Segurança Social

Consulte mais informação sobre a entidade

Serviços relacionados

Eventos de vida relacionados

Ao longo da vida

Segurança Social

Óbito

Óbito