Cidadãos europeus em Portugal

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Serviços | Pedir o certificado de residência permanente para cidadão da UE/EEE/Suíça

Informações e possibilidade de realizar online o pedido de Certificado de Residência Permanente para cidadão da UE/EEE/Suíça.

Guias práticos | Cartão Europeu de Seguro de Doença

Este cartão permite-lhe receber assistência médica durante uma estadia temporária num país da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça

Guias práticos | Obter nacionalidade Portuguesa

Cidadãs/ãos estrangeiras/os que venham de outros Estados Membros da União Europeia podem pedir nacionalidade portuguesa, caso reúnam algumas condições

Serviços | Pedir o certificado de registo para Cidadão da UE/EEE/Suíça

Informações sobre como e onde realizar o pedido de Certificado de Registo para cidadão da UE/EEE/Suiça.

Guias práticos | Casamento e união de facto em Portugal

Conheça os direitos, regras e obrigações dos cidadãos e famílias da União Europeia em relação ao casamento e união de facto em Portugal

Serviços | Pedir a nacionalidade portuguesa

A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida à nascença ou durante a vida de uma pessoa. A atribuição da nacionalidade portuguesa pode depender do lugar de nascimento da pessoa de há quantos anos vive em Portugal da nacionalidade dos seus familiares ou cônjuge da relação com a comunidade portuguesa ...

Serviços | Pedir o número de utente do SNS

O número de utente é atribuído a cada pessoa para a identificar no acesso aos serviços das unidades públicas de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde SNS . As pessoas de cidadania portuguesa obtêm o número de utente automaticamente quando pedem o Cartão de Cidadão aparece no verso do docume ...

Serviços | Pedir o Número de Identificação Fiscal para pessoa singular

O Número de Identificação Fiscal NIF é um elemento de identificação pessoal fundamental para atos relacionados com aquisição de bens ou serviços contratos aberturas de contas bancárias entre outros. Pessoas de nacionalidade portuguesa que sejam titulares de Cartão de Cidadão já têm o NIF atribuído. ...

Serviços | Apresentar a manifestação de interesse

Informações e formulário para apresentação de manifestação de interesse. Se está à procura do novo serviço sobre a autorização de residência CPLP consulte esta página.

Serviços | Pedir o Número de Identificação da Segurança Social (NISS)

O Número de Identificação da Segurança Social NISS é o número que permite aceder a direitos e cumprir deveres na Segurança Social. Quem tem Cartão de Cidadão não precisa de pedir o NISS porque esse número é atribuído quando faz o primeiro Cartão de Cidadão indicado no verso do cartão . As pessoas co ...