KIT Emigrante

ALERTA

COVID-19: O Ministério dos Negócios Estrangeiros disponibilizou uma página no Portal das Comunidades Portuguesas com conselhos para os emigrantes que quiserem viajar para Portugal durante o verão.

Para esclarecimentos sobre viagens por motivos de reunião familiar, consulte a informação referente a fronteiras áreas no Portal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Os cidadãos portugueses que residem fora de Portugal estão de regresso ao nosso país para gozar as suas férias, aproveitando frequentemente este período para tratar de assuntos relacionados com a Administração Pública.

Para os ajudar, disponibiliza-se o "KIT Emigrante | Serviços Públicos para o Emigrante" (ficheiro PDF, 1,64 MB), que reúne informação de várias áreas de interesse e respetivos serviços públicos. O guia visa promover a divulgação, junto dos emigrantes portugueses que regressam agora a Portugal, dos meios mais simples, cómodos e céleres para aceder aos serviços públicos.

A informação neste guia integra os serviços de maior procura pelos emigrantes e está organizada da seguinte forma:

  1. Aderir à Chave Móvel Digital
  2. Renovar o Cartão de Cidadão
  3. Alterar a morada no Cartão de Cidadão
  4. Pedir o Certificado de Registo Criminal:
  5. Consultar a Caderneta Predial
  6. Aceder ao Registo Predial
  7. Imposto Municipal sobre Imóveis
  8. Requerer Pensão de Velhice – Segurança Social
  9. Simular a Pensão de Velhice – Segurança Social
  10. Simular a Pensão – Caixa Geral de Aposentações
  11. Revalidar a Carta de Condução
  12. Pedir a Certidão Permanente do Registo Automóvel

Contactos Úteis:

  • Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas | 217 929 700
  • Centro de Contacto do Cidadão | 300 003 990
  • Linha SNS 24 - Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde | 808 24 24 24
  • Linha Segurança Social | 300 502 502
  • Centro de Atendimento Telefónico das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira | 217 206 707
  • Linha Registos - Instituto de Registos e Notariado | 211 950 500
  • Programa Regressar - Instituto de Emprego e Formação Profissional | 300 088 000 / WhatsApp e Skype: 965 723 280

Recursos adicionais: