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Serviços | Obter Autorização de Residência CPLP

Pessoas com cidadania da Comunidade de Países de Língua Portuguesa podem obter a autorização de residência em Portugal. O pedido é feito online no portal da Autorização de residência CPLP.

Serviços | Consultar os pontos da carta de condução

Quando se tira a carta de condução são atribuídos 12 pontos iniciais. O sistema de Carta por Pontos penaliza as infrações na estrada e recompensa as boas práticas de condução. Pode consultar os pontos da carta no Balcão do Condutor no ePortugal ou no Portal de Contraordenações Rodoviárias.

Serviços | Requerer o Cartão Europeu de Seguro de Doença

O Cartão Europeu de Seguro de Doença CESD permite receber assistência médica durante uma estada temporária num país da União Europeia na Islândia Liechtenstein Noruega ou Suíça. A assistência médica é prestada através do sistema de segurança social desse país o que significa que alguns cuidados de s ...

Serviços | Pedir o número de utente do SNS

Saiba o que precisa de fazer para pedir o número de utente do Serviço Nacional de Saúde SNS . Podem pedir o número de utente os estrangeiros que residam legalmente em Portugal. As pessoas com Cartão de Cidadão não precisam de pedir um número de utente porque esse número que os identifica para recebe ...

Serviços | Renovar o Cartão Europeu de Seguro de Doença

O Cartão Europeu de Seguro de Doença CESD permite-lhe receber assistência médica durante uma estada temporária num país da União Europeia na Islândia Liechtenstein Noruega ou Suíça. A assistência médica é prestada através do sistema de segurança social desse país o que significa que alguns cuidados ...

Serviços | Pedir o Número de Identificação Fiscal para pessoa singular

O Número de Identificação Fiscal NIF é um elemento de identificação pessoal fundamental para atos relacionados com aquisição de bens ou serviços contratos aberturas de contas bancárias entre outros. Pessoas de nacionalidade portuguesa que sejam titulares de Cartão de Cidadão já têm o NIF atribuído. ...

Serviços | Pedir o Número de Identificação da Segurança Social (NISS)

O Número de Identificação da Segurança Social NISS é o número que permite aceder a direitos e cumprir deveres na Segurança Social. Quem tem Cartão de Cidadão não precisa de pedir o NISS porque esse número é atribuído quando faz o primeiro Cartão de Cidadão indicado no verso do cartão . As pessoas co ...

Serviços | Registar veículo automóvel - Serviço Automóvel Online

O registo de um automóvel deve ser feito pela pessoa ou empresa que compra um veículo.

Serviços | Gerir e partilhar documentos na Bolsa de Documentos

A Bolsa de Documentos é uma aplicação online disponível no portal ePortugal que permite receber guardar gerir e partilhar documentos eletrónicos ou digitais. Qualquer cidadão empresa ou entidade da Administração Pública pode utilizar a Bolsa desde que se registe no portal ePortugal tenha acesso à I ...

Serviços | Alterar a morada em várias entidades públicas e privadas

O serviço de alteração de morada permite alterar a morada em entidades públicas e privadas simultaneamente e online. As entidades que se associaram à iniciativa são Automóvel Club de Portugal Caixa Geral de Aposentações Direção-Geral de Alimentação e Veterinária EDP - Energias de Portugal EPAL - Em ...