Crianças e jovens

Listagem de resultados

Guias práticos | Ter uma criança: Licença parental em Portugal

A licença parental inicial dura até 120 ou 150 dias seguidos e inclui as licenças parentais exclusivas da mãe e do pai. Para além desse número de dias pode somar-se mais 30 dias nos seguintes casos licença partilhada entre os pais quando a mãe e o pai escolhem partilhar a licença inicial de forma ex ...

Guias práticos | Abono de família

Para compensar os encargos familiares relacionados como o sustento e a educação das crianças e jovens os pais representantes legais instituições ou o próprio jovem se tiver mais de 18 anos podem requerer o abono de família uma prestação paga pela Segurança Social. A informação nesta secção está orga ...

Serviços | Registar um nascimento

Todas as crianças que nascem em Portugal têm de ser registadas mesmo se os pais forem estrangeiros. O registo de nascimento do bebé é obrigatório. Quando as crianças nascem no estrangeiro e pelo menos um dos pais é português têm direito à nacionalidade portuguesa. Durante o processo do pedido online ...

Serviços | Pedir o registo civil da regulação das responsabilidades parentais

Permite regular o exercício das responsabilidades parentais por mútuo acordo nas conservatórias de registo civil.

Serviços | Agendar atendimento presencial na Segurança Social

Quer seja cidadão ou representante de uma empresa pode marcar uma data e hora para ser atendido num balcão da Segurança Social. Evite filas de espera e perdas de tempo. O agendamento é gratuito e pode ser feito online.

Serviços | Consultar a certidão permanente de registo civil

Informações e possibilidade de realizar online a consulta da certidão permanente de registo civil.

Serviços | Requerer o abono de família pré-natal

O abono de família pré-natal é uma prestação em dinheiro atribuída à mulher grávida a partir da 13. semana de gestação que visa incentivar a materinidade através da compensação dos encargos acrescidos durante o período de gravidez. Esta prestação é atribuída por 6 meses a partir do mês seguinte àque ...

Guias práticos | Apoio à família

Existem vários apoios e subsídios disponíveis para as famílias nas mais diversas situações. Desde assistência na gravidez aos encargos com crianças e jovens até à conciliação da vida familiar com o trabalho e às estruturas de apoio aos idosos as pessoas e as famílias encontram várias soluções que vã ...

Serviços | Pedir a certidão permanente de registo civil

Por força do artigo 8. da Portaria 181/2017 de 31 de maio deixaram de ser emitidas certidões permanentes. Todavia as certidões permanentes já emitidas mantém-se válidas durante o prazo pelo qual foram disponibilizadas podendo ser consultadas.

Serviços | Pedir informações sobre saída de menor do território nacional

Informações e possibilidade de realizar online o pedido de informação sobre saída do território nacional de menor.