COVID-19: IMT - Mobilidade e Transportes

Medidas do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) em resposta à COVID-19

Os centros de inspeção encontram-se novamente abertos para inspeção periódica de veículos.
Mantém-se em vigor:

  •  regime excecional de inspeção periódica para os veículos a motor, incluindo reboques, ligeiros ou pesados, que devessem ser apresentados à inspeção periódica entre 13 de março de 2020 e 30 de junho de 2020, tendo sido o prazo prorrogado por cinco meses contados da data da matrícula
  • regime excepcional de responsabilidade civil automóvel, em que as seguradoras assumem a responsabilidade pelos acidentes ocorridos com viaturas sem inspecção periódica, desde que o seguro esteja ativo.

Foram retomados:

  • o ensino da condução (ensino teórico e prático)
  • formação presencial teórica e prática de certificação de profissionais
  • exames teóricos da condução 
  • exames teóricos para obtenção de capacidade profissional

A partir de 25 de maio de 2020 será retomada a realização dos exames práticos da condução e certificação de profissionais. 

Consulte o site do IMT para mais informações no âmbito das alterações às medidas de resposta à COVID-19 (pdf).

O IMT disponibiliza o site COVID-19 - Informação útil sobre transportes e mobilidade onde podem ser encontrados mapas com localização de postos de combustíveis e outros serviços para motoristas profissionais, e centros de inspeção periódica em funcionamento. É também possível consultar as alterações nos vários serviços de transportes e infraestruturas rodoviárias.

Serviços disponíveis online

O portal IMTonline disponibiliza vários serviços online:

  • Pedido de emissão de carta de condução:
  • Duplicado (2.ª Via) da Carta de Condução (Veja neste vídeo como pedir)
  • Revalidação da Carta de Condução
  • Substituição da Carta de Condução
  • Pedido de emissão ou renovação de Cartão Tacográfico de Condutor
  • Emissão de licença para motorista de TVDE
  • Pedido de Cartão de Estacionamento para Pessoas com Deficiência

A lista completa pode ser consultada no na lista de serviços disponíveis no portal IMTOnline.

Restrições no Atendimento Presencial

O atendimento presencial no IMT está a ser feito em pré-agendamento.

O agendamento é feito por e-mail ou telefone, para os contactos indicados no documento das novas regras de atendimento (pdf) entre as 9h e as 16h30.

Nas situações em que se aplica o atendimento prioritário (pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças) não é preciso agendamento prévio.

É obrigatório o uso de máscara ou viseira para entrar e permanecer nos locais de atendimento ao público.

Informações por telefone ou internet

Pode contactar o IMT por: