It is a monthly instalment in cash, which aims to compensate the family members of the beneficiary for the loss of the work income arising from his/her death.
This pension is assigned if the deceased beneficiary contributed to Social Security for more than 36 months (general scheme) or 72 months if he/she was covered by the Voluntary Social Security scheme, among other conditions.
Service channels
Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal
Sem limite de idade - pessoas portadoras de deficiência e a receber prestações familiares e/ou sociais
Ascendentes
Até ao final da sua vida, desde que não lhes seja atribuída pensão por direito próprio ou venham a receber rendimentos superiores ao valor da Pensão Social de Velhice (245,79 euros em 2024).
Qual o valor da pensão de sobrevivência?
A pensão de sobrevivência é calculada a partir do valor da pensão de invalidez ou pensão de velhice que a pessoa falecida recebia ou teria direito a receber à data da morte.
Quando houver mais do que uma pessoa com direito a receber a pensão de sobrevivência, o valor é repartido em partes iguais por cada pessoa.
Cônjuge/ex-cônjuge/pessoa em união de facto:
60% - se for só 1 pessoa com direito a receber. Ex. Se o marido falecer, a mulher recebe 60% da pensão de velhice do marido.
70% - se for mais do que 1 pessoa com direito a receber. Ex. Se uma pessoa falecer e tiver dois ex-cônjuges, cada um recebe 35% da pensão de velhice do ex-cônjuge (no total são 70% do valor da pensão).
Nota: No caso de ex-cônjuge, cônjuge separado judicialmente de pessoas e bens e pessoa cujo casamento tenha sido declarado nulo ou anulado, o valor da pensão não pode ser superior ao valor da pensão de alimentos que recebia à data da morte.
Descendentes
20% - se for 1 descendente
30% - se forem 2 descendentes
40% - se forem 3 ou mais descendentes.
Nota: As percentagens aplicadas a descendentes passam para o dobro, se não houver cônjuge ou ex-cônjuge com direito à pensão.
Ascendentes
30% - se for 1 ascendente
50% - se forem 2 ascendentes
80% - se forem 3 ou mais ascendentes.
Montantes adicionais às pensões
Nos meses de julho e dezembro de cada ano, para além da pensão mensal, é paga uma prestação adicional de igual montante.