Pedir esclarecimentos sobre a proteção na parentalidade

Informações e possibilidade de realizar online o pedido de esclarecimentos sobre proteção na parentalidade.

Aviso

As informações sobre atendimento ao público poderão estar desatualizadas. Dada a situação causada pela pandemia COVID-19, é necessário agendar atendimento para a maioria dos balcões de serviços públicos.
Confirme a informação atualizada a partir da página COVID-19 (novo coronavírus): informações sobre serviços públicos.

Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal

Pedir no local
  • A qualquer momento
  • Gratuito
  • Dentro do horário de atendimento

Pesquise por um ponto de atendimento perto de si:

Quem pode Pedir esclarecimentos sobre a proteção na parentalidade?

  • Trabalhador ou trabalhadora
  • Entidade empregadora.

Quando se pode Pedir esclarecimentos sobre a proteção na parentalidade?

A qualquer momento, dentro do horário de atendimento.

Onde se pode Pedir esclarecimentos sobre a proteção na parentalidade?

Através de e-mail.

No local por marcação.

Por telefone:

Por correspondência:

Quais os documentos e requisitos para Pedir esclarecimentos sobre a proteção na parentalidade?

  • No local:

    Marcação prévia através do telefone 21 595 40 09.

Qual o Preço para Pedir esclarecimentos sobre a proteção na parentalidade?

É gratuito.

Qual o Prazo para Pedir esclarecimentos sobre a proteção na parentalidade?

  • Pedido por telefonel: no momento; 
  • Pedido através da Internet e por correspondência: variável.

Como se pode Pedir esclarecimentos sobre a proteção na parentalidade?

Informação e apoio jurídico sobre os direitos no trabalho de:
  • Grávidas, mães em licença parental ou que amamentam
  • Mães e pais
  • Candidatos e candidatas a adotante
  • Avós e avôs.

Os trabalhadores e as trabalhadoras têm direito à proteção na parentalidade após comunicarem à entidade empregadora os factos que lhe deram origem.

Entidade responsável por este serviço

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