Acesso aos serviços públicos em Portugal

No portal ePortugal pode consultar informação sobre quase 3 mil serviços da Administração Pública, para pessoas e empresas, em linguagem simples e acessível. Saiba de que vai precisar e como pode fazer os serviços públicos online, ao balcão, por telefone e com apoio por videochamada.

Nesta página encontra informação sobre:

Fazer serviços públicos online

A administração pública já disponibiliza vários serviços digitais aos quais pode aceder a partir do seu computador ou smartphone.​

  1. Pesquise o serviço que quer utilizar

Use a barra de pesquisa que encontra no cimo desta página, do lado direito.

Todas as páginas dão informação sobre os serviços, de que vai precisar e quais os canais disponíveis para os fazer. Os serviços que podem ser utilizados online têm uma ligação para a plataforma onde o serviço é feito.

  1. Escolha um meio de autenticação

Para usar os serviços públicos online recomendamos que tenha uma Chave Móvel Digital (CMD) ativada ou um leitor smartcard para utilizar com o Cartão de Cidadão (neste caso, também precisa do código de autenticação do cartão).

Consulte mais informação sobre os meios de autenticação.

O serviço que procura é algum destes?

Entre os vários serviços que podem ser feitos online, os mais utilizados são:

Fazer serviços públicos ao balcão, por telefone e videochamada

Se não for possível fazer o serviço online, pode deslocar-se a um balcão ou, em alguns casos, utilizar o telefone ou o atendimento por videochamada.

O atendimento presencial não precisa de ser agendado, mas recomendamos que o faça.

Atendimento ao balcão

A maioria dos balcões de serviços públicos está a funcionar sem marcação, incluindo nas Lojas de Cidadão e Espaços Cidadão.

Recomenda-se que agende uma data e hora antes de se deslocar aos balcões. Pode fazer a marcação, para algumas entidades, através da plataforma SIGA e SigaApp (disponível para Android e iOS).

Nota: Se tem direito a atendimento prioritário não é preciso fazer marcação.

Para o atendimento sem marcação numa Loja do Cidadão, pode tirar uma senha digital:

  1. Vá à página de Locais de Atendimento.
  2. Selecione o distrito para encontrar a Loja de Cidadão mais perto de si.
  3. Na lista de resultados à direita, clique na Loja à qual se quer deslocar.
  4. Selecione o balcão onde pretende ir. A sua senha será enviada por SMS ou email.

As senhas só podem ser tiradas no próprio dia, a partir da hora em que abre o balcão.

Na página de Locais de Atendimento também encontra informações sobre os serviços disponíveis nos balcões de cada entidade, os seus horários, moradas e contactos. Use o campo Filtros para pesquisar por:

  • Texto - indique o nome do balcão ou localidade em que procura
  • Local de atendimento - selecione o tipo de balcão que procura: conservatória, Espaço Cidadão, Espaço Empresa, Loja de Cidadão, repartições das Finanças, IEFP, entre outros
  • Distrito - pesquise pela localização do balcão
  • Países - também existem balcões de serviços públicos portugueses na Bélgica, Brasil, França e Reino Unido.

Atendimento por telefone e por videochamada

Consulte a página do serviço para saber se também está disponível por telefone ou por videochamada.

Use a barra de pesquisa que encontra no cimo desta página, do lado direito.

Todas as páginas dão informação sobre os serviços, de que vai precisar e quais os canais disponíveis para os fazer. Os serviços que podem ser feitos por telefone têm os contactos e horários de funcionamento da linha telefónica na página. Os serviços com apoio por videochamada também têm indicações sobre a marcação deste tipo de atendimento.

Atendimento nos serviços dos Registos, Segurança Social, Finanças, IMT e IEFP

Para informações sobre os tipos de atendimento e serviços disponíveis nas entidades mais procuradas, consulte as seguintes páginas:

Pedir apoio aos Centros de Contacto Cidadão e Empresas

Pode esclarecer dúvidas ou obter mais informações sobre os serviços através do telefone ou videochamada.

Por telefone

  • Centro de Contacto Cidadão - 300 003 990 ou 210 489 010, dias úteis das 9h às 18h

  • Centro de Contacto Empresas - 300 003 980 ou 210 489 011, dias úteis das 9h às 18h.

Por videochamada

Pode ter apoio por videochamada enquanto utiliza online alguns dos serviços públicos mais procurados. Saiba como agendar em Apoio por Videochamada no ePortugal.

Informação relacionada com a COVID-19

Portugal deixou de estar em estado de alerta para a COVID-19 desde 30 de setembro de 2022. 

Os apoios e subsídios relacionados com a COVID-19 para pessoas e empresas já não estão em vigor.

Informação para quem vai viajar

Se vai viajar, consulte:

Informação atualizada a 26 de outubro de 2022