Migrantes: criar uma família em Portugal
Existem vários serviços públicos que facilitam a adaptação de migrantes e da sua família à cultura e língua portuguesas, bem como às condições de vida do país.
Esta secção ajuda a perceber quais os direitos e deveres de uma família que se muda para Portugal, incluindo informações sobre os apoios e serviços disponíveis.
Neste guia encontra informação sobre:
Se quiser frequentar um curso de língua portuguesa para estrangeiros, o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) disponibiliza informação sobre os cursos de Português Língua de Acolhimento (PLA).
Estes cursos certificados são promovidos pelos estabelecimentos de ensino da rede pública, através da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), pela rede de centros de gestão direta e participada do Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP), e pela rede de Centros Qualifica.
Para saber quais as escolas, centros de formação profissional ou Centros Qualifica mais próximos da sua área de residência ou trabalho, poderá contactar a Linha de Apoio a Migrantes (808 257 257 / 21 810 61 91) ou o Gabinete de Promoção da Aprendizagem da Língua Portuguesa (GLPt) do ACM, através do e-mail glpt@acm.gov.pt.
O ACM apoia também projetos para a aprendizagem da língua portuguesa por via da educação não formal, nomeadamente ações de iniciação ao português e ações de alfabetização.
Estão ainda disponíveis plataformas pedagógicas e em regime de e-learning – Plataforma de Português Online e Plataforma de Recursos Pedagógicos –, bem como cadernos de formação e guias para o ensino do português enquanto língua de acolhimento.
Consulte toda a informação no portal do ACM.
A chegada de uma criança marca o início de uma fase nova na vida dos pais, que implica novos direitos e deveres. Em Portugal, existem diversos apoios para ajudar os pais nesta nova etapa.
No Guia Ter Uma Criança encontra informação detalhada sobre:
- Acompanhamento na gravidez
- Registo de nascimento, Cartão de Cidadão e Passaporte
- Saúde das crianças e jovens
- Licença parental em Portugal
- Dispensas e faltas ao trabalho dos pais
- Educação das crianças e jovens
- Apoios financeiros e deduções nos impostos
- Adoção de crianças e jovens em Portugal
- Separação ou divórcio: efeitos sobre os filhos
- Igualdade de género e violência doméstica em Portugal.
Quando uma família migrante vem viver para Portugal, existem vários apoios e subsídios a que pode recorrer, caso precise.
O Guia Apoio à Família reúne informação sobre os vários serviços disponíveis no âmbito de:
- Assistência na gravidez (abonos e subsídios)
- Apoios para crianças e jovens
- Abono de família
- Apoio social a crianças e jovens em perigo
- Apoio à parentalidade
- Pessoas com deficiência
- Cuidador informal
- Apoio em caso de dependência
- Apoio social para idosos
- Apoio na invalidez
- Apoio em caso de doença e morte
- Apoio na insuficiência económica.
Se pretende casar-se em Portugal ou viver em união de facto, é necessário saber informação sobre os tipos de casamento, de regime de bens e os custos do processo de casamento, bem como as vantagens e as condições do reconhecimento da união de facto.
Consulte o Guia Casar ou Viver em União de Facto para obter informação sobre:
Em Portugal é possível pedir o divórcio com ou sem acordo entre o casal. Caso o pedido de divórcio seja feito em tribunal, implica a divisão dos bens e património partilhados.
Consulte o Guia Pedir o Divórcio ou a Separação para obter informação sobre:
- o que fazer antes do divórcio
- divórcio por mútuo consentimento (na conservatória e no tribunal, custos do divórcio, partilha de bens)
- divórcio sem consentimento (como funciona, custos do divórcio, partilha de bens, pensão de alimentos, filhas/os menores)
- separação de pessoas e bens (na conservatória e no tribunal).
Em Portugal é possível alterar o nome próprio e a menção do sexo que constam do registo de nascimento.
Saiba quais as condições e como fazer a mudança de sexo e de nome próprio no registo civil.